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A presidência eslovena da União Europeia (rotativa, ao nível do Conselho Europeu) e a Comissão Europeia apelaram, hoje, ao levantamento das sanções impostas a Cuba, em 2003. Embora suspensas em 2005, as sanções - sobretudo limitações à circulação no espaço comunitário de altos dirigentes cubanos - ainda não foram oficialmente canceladas devido à divisão entre os Estados-membros.

“Sou favorável ao levantamento das sanções, mas é preciso ver que linguagem vamos utilizar”, disse Dimitrij Rupel, ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, país que detém a presidência rotativa da UE, á chegada a uma reunião dos chefes da diplomacia dos 27, em Bruxelas (Bélgica). Ao jantar, os ministros deverão abordar este tema.

“Pessoalmente, penso que deveríamos levantar as sanções porque vemos sinais encorajadores em Cuba e devíamos mostrar à população cubana que estamos disponíveis para trabalhar com eles”, disse, por seu lado, Benita Ferrero-Waldner, comissária para as Relações Externas.

A maioria dos 27 estão de acordo com o levantamento das sanções, visto como encorajamento a que Raul Castro continue a fazer mais reformas semelhantes às iniciadas em Fevereiro. O Presidente cubano permitiu o acesso livre da população a vários meios de comunicação como telemóveis e computadores, deu maior abertura na aquisição de materiais e máquinas para a agricultura, permitiu a livre entrada nas estâncias turísticas, etc.

Um dos países mais reticentes é a República Checa - que “arrasta” consigo alguns países do ex-bloco soviético -, que considera que a UE deve continuar a pressionar o país para que respeite os direitos humanos, em concreto a libertação de todos os presos políticos.

Dos 75 dissidentes detidos em 2003, apenas cerca de uma vintena foram libertados por razões ligadas ao estado de saúde.

Fonte: Sic

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O embaixador espanhol na Bósnia, José María Castroviejo, afirmou que os quatro ocupantes, dois militares espanhóis e dois oficiais alemães, morreram no local do acidente, que ocorreu em Banja Luka (região centro do país).

O aparelho do Exercito espanhol, um BO-105 que realizava tarefas de transporte de pessoas e de correspondência, caiu perto do monte Jansen, uma zona montanhosa e arborizada de difícil acesso, onde ainda existem minas da época da guerra.

As causas da queda do aparelho, que ocorreu às 12h00 (11h00 em Lisboa), ainda são desconhecidas.

A EUFOR, composta por 2500 efectivos, tem o seu quartel-geral em Sarajevo, que desde 4 de Dezembro do ano passado está sob o comando do general espanhol Ignacio Martín Villalaín.

Fonte: Lusa

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A China adotou medidas para combater o comércio de substâncias dopantes pela internet, visando os Jogos Olímpicos de Pequim.

Wu Zhen, subcomissário da Administração Estatal de Remédios e Alimentos, afirmou hoje em coletiva de imprensa que “os sites da internet estão entre seus principais alvos”.

Desde 2007, as autoridades do país detectaram 321 páginas chinesas na internet que publicavam informações sobre substâncias ilegais, além de efetuar seu comércio ilegal.

“As páginas da internet são muito flexíveis”, reconheceu Wu, para quem uma das maiores dificuldades é a imprecisão nos dados destes endereços. O subcomissário explicou que embora sejam detectadas atividades ilegais, os nomes e origens são falsos.

As autoridades chinesas também descobriram 151 empresas que produziam ou faziam a distribuição dos produtos.

Segundo Wu, a China possui cerca de 4 mil produtores de substâncias ilegais, além de cerca de 10 mil pontos de venda. O subcomissário disse que todos estes estabelecimentos foram fechados e seus proprietários, punidos.

Fonte: EFE

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O texto, resultante de um compromisso entre os 27 Estados-membros, foi aprovado por 367 votos, 206 contra e 109 abstenções, duas semanas depois do acordo alcançado entre os ministros do Interior dos 27 e encerra um processo negocial que se prolongou durante anos, devendo a lei entrar em vigor em 2010.

As bancadas da esquerda, incluindo os grupos socialista e comunista, haviam apresentado várias emendas ao documento e bastava que uma fosse aprovada pela maioria do hemiciclo para todo o processo negocial ter de recomeçar, mas os votos do Partido Popular Europeu, a principal força política da assembleia, e dos Liberais determinaram a adopção do texto tal como foi apresentado pelo Conselho.

Esta foi a primeira vez que o Parlamento Europeu teve poder de co-decisão numa disposição comunitária em matéria de imigração.

A lei, que foi muito contestada por organizações de defesa dos direitos humanos e de imigrantes, não vai afectar o regime contido na Lei da Imigração, obrigando apenas a “reajustamentos cirúrgicos” relativamente ao apoio jurídico aos cidadãos com ordem de expulsão, segundo o ministério da Administração Interna.

Entre as principais disposições da directiva, conta-se o estabelecimento de um prazo máximo durante o qual os imigrantes ilegais podem ficar detidos, que será de seis meses, ampliáveis a 18 em casos excepcionais.

Por ocasião do acordo alcançado a nível dos 25, num Conselho de ministros do Interior realizado a 05 de Junho no Luxemburgo, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sublinhou que a legislação portuguesa já consagra aos imigrantes em situação ilegal direitos superiores àqueles agora fixados a nível comunitário.

Contudo, o ministro defendeu que, “no conjunto da UE”, a futura lei é positiva, pois melhorará os níveis actualmente existentes em muitos Estados-membros, apontando a título de exemplo que, se em Portugal o tempo máximo de detenção de um imigrante ilegal é e continuará a ser de 60 dias, bem inferior ao “tecto” agora fixado a nível da UE, em diversos Estados-membros os limites eram muito superiores ou simplesmente não existiam.

Diversas organizações de direitos humanos e movimentos políticos de esquerda consideram todavia a lei “desumana”, condenando designadamente os prazos para a detenção de imigrantes ilegais sem culpa formada e a disposição que permite a detenção e expulsão de menores não acompanhados.

Fonte: AP

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“A União Europeia será absolutamente ingovernável dentro de dois ou três anos se não reformarmos as instituições“, disse Luís Amado na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

O ministro respondia ao deputado comunista Honório Novo, que considerou que “o Tratado de Lisboa está morto” e acusou os líderes europeus de não estarem a respeitar o resultado do referendo irlandês ao tentarem resolver o problema com técnicas que não passam de um “esforço de maquilhagem“.

“Seria absolutamente irresponsável que, depois de uma década de trabalho, os responsáveis políticos europeus abandonassem todo o esforço feito devido a um problema no processo de ratificação”, considerou o ministro.

“Não me demito das minhas responsabilidades, por isso tudo farei para que o difícil compromisso alcançado em Lisboa seja salvo”, declarou o ministro.

Em resposta às críticas do PCP de que Portugal, como os restantes parceiros europeus, recusa respeitar o resultado irlandês e concluir que o Tratado não pode entrar em vigor, preferindo interpretá-lo para encontrar “razões convenientes” que expliquem o ‘não’ e contornar a rejeição, Amado acusou os comunistas de “arrogância e totalitarismo” e defendeu a posição portuguesa como de “respeito escrupuloso” pelos princípios democráticos.

“A nossa posição é escorreitamente democrática: remetemos para o governo irlandês a análise do problema e as propostas para o ultrapassar“, disse Amado.

Recusando ter sugerido alguma vez a realização de um segundo referendo na Irlanda, o ministro afirmou que aquilo que Portugal defende, com “escrupuloso respeito pelos princípios democráticos“, é que “se o povo e as instituições irlandesas considerarem que têm o direito de se pronunciar de novo, têm de poder fazê-lo“.

“Mas é o governo irlandês que vai ter de nos dizer o que devemos fazer“, sublinhou.

Na sua intervenção, Honório Novo considerou também que a solução para o problema passa por suspender o processo de ratificação e “fazer alterações importantes“, mesmo que isso “implique deixar cair o nome ‘Tratado de Lisboa’”.

Na resposta, Luís Amado rejeitou totalmente que o governo esteja a defender o Tratado por causa do nome e reiterou a importância política e estratégica do documento para a União.

“Não tem que ver com o nome, tem que ver com a necessidade de a UE dispor dos instrumentos para enfrentar a maior e mais grave crise mundial desde a Segunda Guerra Mundial”, disse.

“A UE precisa de se tornar a força de estabilidade e de equilíbrio que o sistema internacional precisa, e não uma força de conflito e de desequilíbrio”, acrescentou.

A deputada socialista Ana Catarina Mendes questionou o ministro sobre o que vai acontecer se o impasse relativamente ao Tratado se mantiver até às eleições europeias previstas para Junho de 2009.

Na resposta, Luís Amado considerou que “responsavelmente” a Europa tem de considerar esse cenário, mas frisou que “a UE funciona”, pelo que “se o impasse persistir, as eleições terão de se realizar de acordo com as regras vigentes“.

Sobre o caminho a seguir para resolver a crise criada pelo ‘não’ irlandês, Amado defendeu a necessidade de “trabalhar com bom senso, paciência e respeito pelos princípios da lealdade e da solidariedade que devem marcar a vida da União“.

Fonte:Lusa

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Os Lordes aprovaram o documento por voto oral.

O consentimento real, uma simples formalidade, está previsto para quinta-feira às 11h00 horas locais. O primeiro-ministro Gordon Brown poderá assim chegar na parte da tarde, à cimeira europeia de Bruxelas, com o Tratado ratificado pelo Reino Unido.

A terceira leitura do texto na Câmara dos Lordes foi interrompida por várias vezes, por pessoas da assistência a favor ou contra o documento, que foram evacuadas pelo pessoal de segurança.

Lordes conservadores fizeram uma última tentativa para bloquear a ratificação, ao apresentarem uma emenda pedindo o adiamento da aprovação do texto para 20 de Outubro - o que fora já rejeitado por 277 votos contra 184, ao princípio da tarde.

A iniciativa visava deixar a porta aberta a modificações que poderiam decorrer do “não” irlandês, explicou Lorde Howell of Guildford, antigo ministro conservador e autor da emenda.

Os lordes conservadores não conseguiram por 13 vezes emendar a proposta de lei.

Fonte: Lusa

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem 90 colaboradores no Iraque e “organiza campanhas de vacinação, repara escolas, entrega medicamentos, alimentos e água“, segundo um comunicado da organização publicado em Berlim.

Mas a UNICEF diz também que precisa de 25 milhões de euros (39 milhões de dólares) para as suas operações no Iraque.

Desde 2006, mais de 850 mil crianças e adolescentes do Iraque tiveram de sair de casa, com as suas famílias, e estão em fuga através do país. Cinco anos depois da invasão, no Iraque, cerca de uma em cada duas crianças em idade de ir à escola primária não vai, enquanto uma em cada cinco sofre de subnutrição crónica, sublinha a UNICEF.

A organização insiste nos cortes de água e de electricidade, na falta de medicamentos, em particular no centro e no Sul do Iraque, e no medo dos atentados que sentem dezenas de milhar de crianças iraquianas.

“Dezenas de milhares de crianças no Iraque” perderam um pai, uma mãe, irmãos e irmãs ou os pais, salienta a UNICEF.

“Mesmo que não possamos parar por agora a violência no Iraque, podemos reduzir o sofrimento das crianças e defender os seus direitos“, declarou Tom Koenigs, um dos responsáveis da UNICEF Alemanha e antigo representante especial da ONU no Afeganistão.

“A ajuda é possível e ela chega às crianças“, reforçou Roger Wright, chefe da UNICEF no Iraque, citado no mesmo comunicado.

Fonte: AP

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O governo francês aprovou hoje um projeto de lei destinado a combater a pirataria na internet, que prevê a criação de sanções aos internautas que realizarem downloads ilegais.

O projeto, intitulado “Criação e Internet”, foi apresentado ao Conselho de Ministros pela titular da pasta da Cultura, Christine Albanel, que pretende reduzir a incidência da pirataria entre cerca de 70 e 80%. A punição para os internautas que infringirem a lei pode variar de três meses a um ano de suspensão de sua conexão.

Se a lei for aprovada pelo Parlamento, será instalado em janeiro do ano que vem um órgão para garantir sua aplicação, identificar as obras protegidas, determinar normas técnicas e tomar outras medidas necessárias.

O Executivo francês avalia que a lei é “urgente”, pois o setor cultural e de criação estariam “ameaçados” pela pirataria. O texto se apóia em acordos firmados entre o Eliseu e organizações do setor musical, audiovisual e da internet.

Para Albanel, não se trata de uma atitude repressora, mas da criação de uma cultura de “responsabilidade” entre os internautas.

Fonte: Ansa

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“Centenas de soldados afegãos foram enviados para a região com o objectivo de a limpar de rebeldes”, disse o porta-voz do Ministério da Defesa, general Mohammad Azimi.

Horas antes, o chefe da província da Kandahar, Sayed Saqeb, tinha anunciado que mais de 500 talibãs se tinham concentrado em duas localidades do distrito de Arghandab, a norte da capital da província.

As autoridades afegãs desconheciam se entre os talibãs detectados se encontravam os evadidos da prisão de Kandahar, libertados na sequência de uma operação de comandos rebeldes.

As forças da NATO sobrevoaram a zona em helicópteros e lançaram apelos aos habitantes daquelas localidades para deixarem as suas casas antes do início do ataque.

Várias dezenas de famílias abandonara já aquela zona, com as forças de segurança afegãs e elementos da NATO a montarem postos de controlo para revistarem pessoas e viaturas.

“Cercámos os rebeldes, que estão encurralados em duas ou três localidades, de onde não podem sair. Até agora não houve ainda confrontos”, declarou o general Aminullah Payali, um dos responsáveis do exército afegão no teatro das operações.

Na sexta-feira, a coberto da noite, os rebeldes atacaram a cadeia de Sarposa, recorrendo a uma viatura armadilhada, conduzida por um suicida.

A explosão abriu uma brecha nos muros exteriores, por onde um comando talibã entrou, apoderando-se da prisão e libertando entre 900 e 1.100 presos, dos quais cerca de 400 alegados talibãs.

Fonte: Sic

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A cidade palestiniana de Hebron na Cisjordânia define Abu-Taysir, de 76 anos, como um monumento ao nacionalismo palestiniano.

Durante várias dezenas de anos as máquinas da sua fábrica fizeram quase toda a produção de kefyahs de Gaza e da Cisjordânia, o lenço nacional palestiniano.

Mas agora devido à concorrência só há quatro máquinas que trabalham oito horas por dia

“Os importadores preferem importar da China porque a mão-de-obra é mais barata, o fio também e o tecido já nem se fala. Nós não podemos competir”, lamenta Abu-Taysir.

Nas ruas da cidade de Hebron quase todos os produtos são chineses.

“A fábrica já quase fechou, porque os produtos chineses, tais como roupa, sapatos e Kefyahs, prejudicam muitíssimo a economia local. Compram Kefyahas os que apoiam a causa palestiniana. A mais popular é a de Arafat”, salienta um vendedor de lenços.

A milhares de quilómetros de distância fabricam as kefyahs palestinianas brancas e pretas semelhantes à do histórico líder Arafat, as brancas as mais tradicionais dos homens árabes mais idosos usadas para cobrir a cabeça ou as brancas e vermelhas de origem saudita ou jordana.

“Eu compro sempre kefyahs fabricadas em Hebron. Não quero comprar as que são feitas na China porque apesar de serem mais baratas quero ajudar os comerciantes e a economia local”, diz um cidadão palestiniano.

Numa tentativa desesperada de serem originais e apesar de a fábrica de Abu-Taysir ter a porta quase fechada, mesmo assim, apostaram na revolução: pela primeira vez, vão lançar no mercado kefyahs de todas as cores.

Fonte: Sic

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