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A presidência eslovena da União Europeia (rotativa, ao nível do Conselho Europeu) e a Comissão Europeia apelaram, hoje, ao levantamento das sanções impostas a Cuba, em 2003. Embora suspensas em 2005, as sanções - sobretudo limitações à circulação no espaço comunitário de altos dirigentes cubanos - ainda não foram oficialmente canceladas devido à divisão entre os Estados-membros.

“Sou favorável ao levantamento das sanções, mas é preciso ver que linguagem vamos utilizar”, disse Dimitrij Rupel, ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, país que detém a presidência rotativa da UE, á chegada a uma reunião dos chefes da diplomacia dos 27, em Bruxelas (Bélgica). Ao jantar, os ministros deverão abordar este tema.

“Pessoalmente, penso que deveríamos levantar as sanções porque vemos sinais encorajadores em Cuba e devíamos mostrar à população cubana que estamos disponíveis para trabalhar com eles”, disse, por seu lado, Benita Ferrero-Waldner, comissária para as Relações Externas.

A maioria dos 27 estão de acordo com o levantamento das sanções, visto como encorajamento a que Raul Castro continue a fazer mais reformas semelhantes às iniciadas em Fevereiro. O Presidente cubano permitiu o acesso livre da população a vários meios de comunicação como telemóveis e computadores, deu maior abertura na aquisição de materiais e máquinas para a agricultura, permitiu a livre entrada nas estâncias turísticas, etc.

Um dos países mais reticentes é a República Checa - que “arrasta” consigo alguns países do ex-bloco soviético -, que considera que a UE deve continuar a pressionar o país para que respeite os direitos humanos, em concreto a libertação de todos os presos políticos.

Dos 75 dissidentes detidos em 2003, apenas cerca de uma vintena foram libertados por razões ligadas ao estado de saúde.

Fonte: Sic

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O texto, resultante de um compromisso entre os 27 Estados-membros, foi aprovado por 367 votos, 206 contra e 109 abstenções, duas semanas depois do acordo alcançado entre os ministros do Interior dos 27 e encerra um processo negocial que se prolongou durante anos, devendo a lei entrar em vigor em 2010.

As bancadas da esquerda, incluindo os grupos socialista e comunista, haviam apresentado várias emendas ao documento e bastava que uma fosse aprovada pela maioria do hemiciclo para todo o processo negocial ter de recomeçar, mas os votos do Partido Popular Europeu, a principal força política da assembleia, e dos Liberais determinaram a adopção do texto tal como foi apresentado pelo Conselho.

Esta foi a primeira vez que o Parlamento Europeu teve poder de co-decisão numa disposição comunitária em matéria de imigração.

A lei, que foi muito contestada por organizações de defesa dos direitos humanos e de imigrantes, não vai afectar o regime contido na Lei da Imigração, obrigando apenas a “reajustamentos cirúrgicos” relativamente ao apoio jurídico aos cidadãos com ordem de expulsão, segundo o ministério da Administração Interna.

Entre as principais disposições da directiva, conta-se o estabelecimento de um prazo máximo durante o qual os imigrantes ilegais podem ficar detidos, que será de seis meses, ampliáveis a 18 em casos excepcionais.

Por ocasião do acordo alcançado a nível dos 25, num Conselho de ministros do Interior realizado a 05 de Junho no Luxemburgo, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sublinhou que a legislação portuguesa já consagra aos imigrantes em situação ilegal direitos superiores àqueles agora fixados a nível comunitário.

Contudo, o ministro defendeu que, “no conjunto da UE”, a futura lei é positiva, pois melhorará os níveis actualmente existentes em muitos Estados-membros, apontando a título de exemplo que, se em Portugal o tempo máximo de detenção de um imigrante ilegal é e continuará a ser de 60 dias, bem inferior ao “tecto” agora fixado a nível da UE, em diversos Estados-membros os limites eram muito superiores ou simplesmente não existiam.

Diversas organizações de direitos humanos e movimentos políticos de esquerda consideram todavia a lei “desumana”, condenando designadamente os prazos para a detenção de imigrantes ilegais sem culpa formada e a disposição que permite a detenção e expulsão de menores não acompanhados.

Fonte: AP

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem 90 colaboradores no Iraque e “organiza campanhas de vacinação, repara escolas, entrega medicamentos, alimentos e água“, segundo um comunicado da organização publicado em Berlim.

Mas a UNICEF diz também que precisa de 25 milhões de euros (39 milhões de dólares) para as suas operações no Iraque.

Desde 2006, mais de 850 mil crianças e adolescentes do Iraque tiveram de sair de casa, com as suas famílias, e estão em fuga através do país. Cinco anos depois da invasão, no Iraque, cerca de uma em cada duas crianças em idade de ir à escola primária não vai, enquanto uma em cada cinco sofre de subnutrição crónica, sublinha a UNICEF.

A organização insiste nos cortes de água e de electricidade, na falta de medicamentos, em particular no centro e no Sul do Iraque, e no medo dos atentados que sentem dezenas de milhar de crianças iraquianas.

“Dezenas de milhares de crianças no Iraque” perderam um pai, uma mãe, irmãos e irmãs ou os pais, salienta a UNICEF.

“Mesmo que não possamos parar por agora a violência no Iraque, podemos reduzir o sofrimento das crianças e defender os seus direitos“, declarou Tom Koenigs, um dos responsáveis da UNICEF Alemanha e antigo representante especial da ONU no Afeganistão.

“A ajuda é possível e ela chega às crianças“, reforçou Roger Wright, chefe da UNICEF no Iraque, citado no mesmo comunicado.

Fonte: AP

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O encontro não deve trazer uma solução à União Europeia, mas apenas preparar a Cimeira de chefes de Estado e de governo, que vai decorrer em Bruxelas nas próximas quinta e sexta-feira.

Da cimeira, no final da semana, espera-se que saia uma resposta ao “Não” que a Irlanda disse ao Tratado de Lisboa.

O primeiro-ministro irlandês já veio dizer que a Irlanda não tem de procurar sozinha uma solução para o problema e que a resolução do impasse cabe a todos os 27 Estados-membros.

Também o Presidente checo pediu aos europeus que não abandonem a Irlanda, e disse que não será possível avançar com a ratificação nos restantes países.

Fonte: Sic

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A sessão da tarde foi dedicada a debater a questão do Kosovo e ficou assente a necessidade de não haver “nenhum hiato, nenhum vazio” na transição entre a saída da missão Minuk (ONU) e a assunção pela Eulex (União Europeia) da liderança das forças de segurança no território que proclamou recentemente a sua independência da Sérvia e cuja constituição deverá entrar em vigor no domingo.

“É importante esta transição para que a Nato cumpra a sua missão e não tenha que assumir a manutenção da ordem”, sublinhou o ministro, adiantando que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já enviou uma carta quer a Pristina quer a Belgrado dando conta da “reconfiguração e prolongamento” da Minuk.

Severiano Teixeira referiu, ainda, não haver ainda qualquer data agendada para estas alterações, mas estas serão “tão breves quanto possível”.

A oposição da Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tem atrasado a transição da Minuk para a Eulex.

A Kfor tem no Kosovo uma força de 16 mil tropas, incluindo um batalhão português.

Os ministros da Nato mostraram-se ainda a favor da criação de uma nova força de segurança no Kosovo, a KFS, que o porta-voz da aliança, James Appathurai, caracterizou como “profissional e multi-étnica” e será equipada apenas com armas ligeiras.

Ao fim da tarde de hoje, Severiano Teixeira teve ainda uma reunião bilateral com o seu homólogo francês para debater as prioridades da próxima presidência francesa da UE - que começa a 1 de Julho - na área da Defesa.

A criação de uma defesa europeia comum, já delineada na presidência portuguesa (segundo semestre do ano passado), é um dos objectivos de Paris, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte: Lusa

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O ataque, de acordo com a Greenpeace, aconteceu durante uma operação que queria demonstrar que os pescadores turcos estão a pescar atum de forma insustentável, e que são necessárias regras que preservem as reservas deste pescado.

Não há registo de vítimas, mas a embarcação foi danificada durante o alegado ataque dos pescadores turcos.

Fonte: Sic

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Para a Save the Children, o aspecto mais alarmante é que os abusos não são denunciados porque as crianças ficam assustadas. O alcance dos casos é “significativo”, afirmou a ONG, que pede para que seja criado com urgência um organismo de supervisão que permita proteger as crianças e denunciar melhor este tipo de situações.

A directora executiva da Save the Children do Reino Unido, Jasmine Whitbread, disse que a investigação pôs a nu as “acções depreciáveis” de uma pequena quantidade de pessoas que “abusam sexualmente de algumas das crianças mais vulneráveis do mundo, as crianças que se supunha terem de proteger”.

“É difícil imaginar um abuso mais atroz de autoridade ou uma flagrante violação do direito das crianças”, sublinhou.

Whitbread acrescentou que a maioria dos trabalhadores das entidades de beneficência não participam em qualquer caso de abuso, mas apenas em trabalhos humanitários.

A estação britânica BBC sublinhou, hoje, que entre os casos figura o de uma adolescente de 13 anos que relatou que dez membros da força de paz da ONU a violaram perto da sua casa na Costa do Marfim e a deixaram a sangrar, a tremer e a vomitar no mesmo local.

De acordo com a emissora britânica, não foi tomada qualquer medida contra os soldados responsáveis.

A directora da Save the Children na Costa do Marfim, Heather Kerr, afirmou que pouco se faz para apoiar as vítimas.

“São uma minoria, mas utilizam o poder para explorar sexualmente as crianças”, adiantou Kerr, sublinhando que os menores “estão a sofrer a exploração sexual e o abuso em silêncio”.

Fonte: Lusa

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A bomba explodiu no passeio à beira-mar da cidade costeira de Getxo às 00h50 locais (23h30 de Lisboa), provocando danos “significativos” nos edifícios próximos, informou a RNE.

Uma hora antes da explosão o serviço de assistência na estrada (DYA) recebeu um aviso telefónico anónimo indicando que a camioneta iria explodir, dando tempo às autoridades para evacuar a zona e estabelecer um cordão de segurança.

Os telefonemas à DYA são um modo habitual de a organização separatista basca ETA dar pré-aviso de atentados bombistas.

A explosão foi ouvida a quilómetros do local.

Um atentado semelhante ocorreu na última quarta-feira, matando um guarda civil e ferindo quatro colegas seus. Uma camioneta armadilhada visando o aquartelamento da Guarda Civil de Legutiano, no País Basco, explodiu, suscitando uma reacção unânime de repúdio de todas as forças políticas espanholas com representação parlamentar.

A ETA queria “cometer uma chacina”, afirmou o ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, sublinhando o carácter “particularmente ignóbil” deste atentado de “natureza indiscriminada“, que visou na quarta-feira um aquartelamento onde dormiam 29 pessoas, entre as quais cinco crianças.

O atentado não foi reivindicado mas foi unanimemente atribuído à ETA.

A imprensa espanhola indicava na quinta-feira que a ETA terá conseguido reconstituir a sua força de choque durante a trégua que observou entre Março e Dezembro de 2006 (formalmente rompida em Junho de 2007) e que está apoiada numa infra-estrutura consistente.

A ETA, cujo símbolo é um machado onde se entrelaça uma serpente, é considerada responsável perla morte de mais de 820 pessoas em 40 anos de luta armada.

A ETA (Euskadi Ta Askatasuna - Pátria Basca e Liberdade) figura, desde 2001, na lista europeia das organizações consideradas terroristas.

Fonte: Sic

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“Um avião de carga do Programa Alimentar Mundial (PAM), que transportava ajuda da ONU, aterrou em Rangum”, indicou o porta-voz do PAM da ONU, Paul Risley, em Banguecoque. O voo foi “organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano e partiu de Brindisi em Itália”, adiantou.

O porta-voz precisou que um segundo aparelho do PAM proveniente da mesma cidade italiana poderá estar a caminho, mas não indicou quando.

Parte da ajuda da ONU já tinha chegado à Birmânia em aparelhos tailandeses e não a bordo de um avião especial das Nações Unidas, afirmou um outro porta-voz das Nações Unidas em Banguecoque, Richard Horsey.

Um balanço oficial ainda provisório divulgado quarta-feira indica que pelo menos 22.980 pessoas morreram e 42.119 desapareceram devido à passagem do Nargis na madrugada de sábado.

No entanto, uma fonte da embaixada dos Estados Unidos em Banguecoque afirmou que o número de vítimas mortais resultantes da passagem do Nargis deverá ser superior a 100 mil.

Fonte: Sic

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“Estou contente de anunciar que chegámos a um acordo sobre uma oferta que será apresentada ao governo iraniano”, declarou Miliband no final de uma reunião em Londres dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis (Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha, França e Alemanha.

O ministro britânico não precisou os pormenores desta oferta, indicando apenas que se trata de uma versão “actualizada” dos incentivos apresentados em 2006 ao regime iraniano para que este renuncie ao seu programa nuclear.

O ministro britânico indicou que estas propostas deverão mostrar a Teerão “os benefícios de uma cooperação com a comunidade internacional”.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha procuram persuadir a República islâmica a parar com o enriquecimento de urânio.

Os ocidentais temem que o Irão queira utilizar o seu programa nuclear com fins militares enquanto Teerão assegura que desenvolve um programa nuclear civil destinado apenas a produzir energia para fazer face ao aumento da população.

Fonte: Sic

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